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Resposta Do Moacyr Alves quanto à questão de tributar jogos digitais

Depois de todas as discussões envolvendo a entrevista de Moacyr Alves (do Jogo Justo), ele postou uma resposta no Facebook, que vou reproduzir aqui na íntegra:

Amigos por fim a isso, que acho que foi bem desgastante, para todos, fui mal interpretado, porque da forma que falei deixei dúvidas, teremos um pronunciamento oficial em breve, e não se preocupem não tenho intenção alguma de taxar Steam e nem pretendo fazer isso, o Steam é sem dúvida um ótimo serviço, que eu não sabia mas tem sim servidores no Brasil peço desculpas se deixei isso mal interpretado, sempre lutei pelos gamers e sempre o farei. Abraços

Estaremos esperando o pronunciamento oficial quanto a isso. Quanto a questão do Steam ter servidores no Brasil, conversando com o Alexandre Soares (nosso consultor jurídico), ele disse o seguinte:

Se o Steam tem até servidores no Brasil (segundo o facebook do Moacyr) eles estão em território nacional vendendo em moeda estrangeira e sem pagar tributo algum para o país, o que é um absurdo.

O problema é que não achei nada relacionado quanto a questão do Steam ter servidores nacionais, sendo que eles estão apenas traduzindo a interface. E se o Steam tivesse alguma representação nacional, seriam grandes as chances de comprar games em moeda nacional pela página, e hoje só tem compras com dólar americano.

[Imagem via Crônicas da Surdez]

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9 comentários em “Resposta Do Moacyr Alves quanto à questão de tributar jogos digitais”

  1. E se o serviço não tiver "servidor no Brasil" pode taxar? Ah, a questão continua ridícula. Mas vamos ver a resposta. Estou achando que o Moacyr quis fazer média com as lojas físicas de games e acabou falando besteira.
    Na minha opinião, o melhor é deixar os serviços digitais como estão. Jogo barato e com qualidade, que coisa ruim não? Se o vendedor brasileiro de games quer ficar no mercado, que melhore seu serviço, não fique jogando sujo com os concorrentes e prejudicando o consumidor.

  2. KKK , e eu pensava que os jogos da PS store BR pagavam tributos ( já que são tão caros ) …
    Então se forem tributados vão ficar mais caros ainda ?
    Desse jeito serão mais caros que comprar mídia física …

    Perguntinha a todos : a PSN está fora do ar hoje ? Desde 11 : 40 da manhã mais ou menos que não consigo acessar mais …

  3. Alexandre Soares

    Minha opinião sobre o assunto é complexa, não da pra explicar tudo hoje, estou sem tempo pra formular algo legal, então vou fazer apenas alguns apontamentos, mas vou afirmar É A MINHA OPINIÃO, não precisa vir me xingando pelo o que eu vou falar, se vc não concorda com o que falarei rebata com argumentos e não ofensas, combinado?

    1. Todos sabemos que quando compramos na PS Store USA, Live USA, Steam etc. estamos comprando irregularmente, tanto o é que temos que colocar informações falsas ao fazer o cadastro, principalmente um endereço gringo. Então não adianta falar que vcs não veem nenhuma irregularidade na compra.

    2. As Sony, Microsoft, Valve etc sabem muito bem que compramos lá assim, ou seja, elas sabem que vendem para o Brasil, se esse tipo de identificação não fosse possível conseguiria-mos assinar outros serviços na Store como ter o serviço de musicas ilimitadas.

    3. Se compramos lá e as empresas sabem disso e nada fazem estão claramente vendendo para o Brasil, a Valve nem se fale então, todo o site está em PT-BR e, segundo o Moacyr Alves, tem até servidores no Brasil para facilitar essas transações.

    4. Se qualquer pessoa/empresa quer vender games para o Brasil tem que se adequar a nossa Constituição e Legislação, ou seja, tem que mostrar a classificação indicativa, vender em moeda nacional, respeitar o Código de Defesa do Consumidor, dar Garantia (sei que nesse caso não se aplica) e a parte que vcs estão revoltados PAGAR TRIBUTOS.

    5. Como vcs acham justo uma empresa que da emprego a brasileiros pagar elevados impostos e empresa estrangeira que não traz bem algum social não tendo que pagar Tributo algum, sendo que exploram a atividade econômica no país da mesma forma.

    6. É claro que eu quero continuar pagando barato por games, não sou hipócrita, mas não vejo como "UM COMPLETO ABSURDO" o que se pretende fazer. O Brasil é um país com uma das maiores cargas Tributárias para todos os produtos, pq games distribuidos digitalmente tem que ser diferente disso?

    7. Se vcs acham que é um absurdo os impostos sobre os games blz, eu tbm acho que são, mas tbm são em 99,99% dos produtos que vcs compram e nem por isso eu vejo essa comoção.

    8. Pra mim Sony, Microsoft, Valve, etc. praticam Sonegação fiscal a cada venda que fazem para o Brasil.

    9. A quem sempre idolatrou o JJ, não vejo incoerência com o que ele se propôs a fazer e com a declaração que ele deu referente a Valve, o discurso dele sempre foi criar um mercado de games robusto no país, é isso que ele está fazendo, defendendo o mercado brasileiro de games. Estamos em plena crise Global, todos os países estão adotando normas protecionistas anti-globalização, se não perceberam isso ainda ta na hora de ler um pouco mais a parte de economia e política no Jornal (ta vai, jornal é coisa de velho, mas todo grande portal tem sub-portais sobre esses assuntos).

    10. Por fim, pode até parecer que eu apoio o JJ, ledo engano, eu sempre fui um ferrenho opositor do movimento, quem me acompanha por ai sabe, não concordo com a ampla maioria que o Moacyr tomou ao longo da sua empreitada.

    Bem, pra quem ia falar pouco, já falei de mais, como disse são apenas apontamentos, já há tempo que estou pensando em montar um post com análises profundas sobre os apontamentos que eu citei, vejo que chegou a hora de materializá-lo, devo fazer isso na semana que vem, qdo a poeira estiver mais baixa e os ânimos mais tranquilos, pois falei algumas dessas coisas no Twitter e teve fanboy do JJ xingando até minha mãe, por isso disse que se vc discorda da minha opinião rebata com argumentos, não com ofensas 😉

  4. …e a parte que vcs estão revoltados PAGAR TRIBUTOS. "
    Só uma dúvida, visto que vc provavelmente entende mais do assunto do q eu (oq ñ é grande mérito, de qualquer jeito): quais impostos incidem sobrem a venda de um produto digital como no caso dos games da Steam/PSN/Live?

  5. Vinícius Figueiredo

    O cara se perdeu no ego hein: "não se preocupem não tenho intenção alguma de taxar Steam e nem pretendo fazer isso"! Ele, Moacyr, nunca vai taxar Steam ou qualquer outra coisa. Quem faz é o Governo porra! Hehehe!

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