E temos um projeto de lei que quer criminalizar jogos violentos aqui no Brasil. De autoria do deputado Júnior Bozzella, do (PSL-SP), o projeto de lei “criminaliza o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências.”

Ele propões mudanças no Código Penal, com detenção de 3 a 6 meses ou multa para quem por conta própria ou alheia, desenvolve, importa, vende, cede, empresta, disponibiliza ou aluga aplicativos ou jogos eletrônicos que incitem a violência e o crime”. Caso o crime seja praticado utilizando a internet ou meios de comunicação de massa, a pena será triplicada.

Além disso, o projeto também propõe uma mudança no Marco Civil da Internet para enquadrar, nos termos da mudança proposta ao Código Penal, “provedores de aplicações de internet” que disponibilizem “jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência”. O projeto também prevê punição para o provedor que “deixar de promover, de forma diligente, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço, a indisponibilização desse conteúdo”.



No texto de justificativa para a apresentação do projeto, Bozzella argumenta que “a sociedade brasileira e internacional observa estarrecida os atos de violência massiva cometidos muitas vezes por jovens” e que “ao menos em parte, essa banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio constante com jogos eletrônicos violentos.”

Atualmente, o projeto de lei aguarda despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia para iniciar a sua tramitação.

O projeto de lei é uma clara resposta aos ataques de Suzano, onde 2 adolescentes invadiram uma escola e mataram 7 pessoas a tiros, sendo cinco alunos e duas funcionárias do colégio. O texto citou o ataque, e esse projeto surgiu dias depois do Senado Federal divulgar uma audiência pública que irá discutir o impacto de jogos violentos.

Por fim, é torcer pra este projeto não ser aprovado. Jogos eletrônicos não incitam violência, e há muitos fatores que acabam influenciando os jovens hoje em dia, desde a questão do ambiente que ele vive, influência de amigos, a deep web (com comunidades extremistas), etc etc etc.

[Via UOL Jogos e The Enemy]